terça-feira, 27 de outubro de 2009

Votar e a impotência política


Para Rousseau, o contrato social seria de dois tipos. Um contrato mútuo entre as pessoas que permite que estas se unam numa comunidade, baseada na reciprocidade, e que pressupõe igualdade política - e cujo conteúdo é uma promessa velada. Há então a uma aliança que recolhe a força isolada de cada um dos parceiros e forma uma estrutura de poder assente em "promessas". O segundo tipo de contrato social pressupõe um acto fictício entre a sociedade e o governante, em que cada membro daquela desiste do seu poder isolado para que se forme um governo; em vez de o indivíduo ganhar um novo poder, abdica dele enquanto tal, e, ao não vincular-se ele mesmo através de promessas, ele apenas expressa "consentimento" em ser governado, sendo o governo a soma total de forças que os indivíduos canalizaram para este, e as quais são monopolizadas pelo mesmo - para o alegado benefício de todos.

Para Hannah Arendt, o indivíduo ganha tanto poder pelo sistema de promessas mútuas tanto quanto perde pelo seu consentimento a um monopólio de poder pelo governo. Estão então anulados os dois contratos. É por isso que eu preferia um governo que resultasse de um convénio ou de uma combinação de poderes em escada ascendente, pois um governo assim seria então a fonte de poder para todos os indivíduos que, fora do mundo político, permanecem impotentes. Pelo contrário, um governo cujo monopólio de poder é o resultado do consentimento mantém os governados no mais perfeito estado de impotência, até que eles possam recuperar o seu poder original, ou seja, quando há eleições.

Com todo o respeito pelas instituições europeias, mas talvez os EUA dos founding fathers fossem o mais próximo do melhor dos mundos: o princípio republicano do poder esteado nas pessoas num contrato mútuo de promessas e o princípio federalista em que corpos políticos já formados podem aliar-se para um crescimento sustentado sem perderem a sua identidade, sejam estes corpos a casa de família, a aldeia, a região ou o estado.

Sem comentários:

Enviar um comentário